A Sport TV tem o Euro 2008, a TVI tem os Morangos, e eu achei que o Blog do Bernas também tinha direito a ter a sua novela de verão! Assim sendo, decidi compilar num post todas as incidências deste fantástico "ménage" a quatro (no mínimo) que foi realizado por causa de uma vaga na próxima edição da Liga dos Campeões. Aqui está, imparcial (hum, hum...), com muitas referências e cronologicamente correcta, toda a história...
9/Maio - O CD da Liga Portuguesa de Futebol Profissional confirmou a suspensão de dois anos para Pinto da Costa no âmbito do processo Apito Final. O FC Porto, por seu turno, foi punido com a perda de 6 pontos. Pinto da Costa recorre, salvaguardando a honra do clube, que aceita a decisão, já que "assim em vez de 20 ou 21 fica apenas com 14 ou 15 pontos de avanço".
15/Maio - Por entre uma cilada no Dragão com os jornalistas a serem agredidos por elementos de uma claque (10/Maio), a Federação Portuguesa de Futebol começa a "lavar as mãos" do processo, incluindo o Porto na lista de clubes que participam nas provas europeias em 2008/2009, dando claramente a entender que a UEFA é que vai decidir a questão da Champions.
29/Maio - Entra em cena William Gaillard, director de comunicação da UEFA. Primeiro para "informar" que a eventual exclusão do FC Porto da próxima LC era "uma opção em aberto" (16/Maio), depois para definir a data em que o Comité de Controlo e Disciplina iria deliberar e tomar uma decisão sobre a participação do Porto na Liga dos Campeões de 2008/2009. Em causa estava a possibilidade do tricampeão ser impedido de participar na prova.
31/Maio - José Guilherme Aguiar, vereador da CM de Gaia, ex-VP do FCP (até 1995) e ex-Director da LPFP (até 2002) surge em defesa da causa portista, apontando o caso da Juventus como exemplo. Para este jurista o "requisito da temporalidade dos factos, não das decisões" deve ser o factor determinante na resolução deste caso. Faltando apenas alguns dias para a decisão ser conhecida, vinham a público notícias sobre a intenção do clube de mover processos no Tribunal Administrativo, caso fosse condenado, contra a Liga e a Federação (1/Junho).
4/Junho - O prometido é devido e a FPF enviou a lista de clubes portugueses que iriam participar nas provas europeias com o Porto à cabeça (3/Junho), reiterando não só a sua vontade de passar a "batata quente" para a organização europeia mas também a sua opinião, se bem que tácita, de que o campeão preenchia todos os requisitos para participar nas provas da UEFA. Esta, no entanto, por via da sua Comissão de Controlo e Disciplina suspendia o clube, por um ano, das suas provas. A UEFA, em comunicado, explicava tudo (4/Junho) mas para já "recurso" era a palavra de ordem no reino do dragão.
4/Junho (2) - A defesa portista nesta primeira instância apostava em dois factos que não foram tidos em conta pela UEFA: as semelhanças entre o "Apito Final" português e o "CalcioCaos" italiano e o facto de o Porto considerar que, apesar de não ter recorrido da sentença que lhes tinha retirado 6 pontos do campeonato, um possível deferimento do recurso da suspensão de Pinto da Costa poderia levar a que todas as decisões fossem revistas e, eventualmente, revertidas.
4/Junho (3) - A esta estratégia juntava-se a FPF, que exigia "equidade" face ao caso italiano e que se mostrava surpreendida, segundo o seu presidente, Gilberto Madail com esta decisão inicial. Curiosamente, foi o assessor do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol João Leal que, ao afirmar, em fax para a UEFA, que a sentença da Liga em relação ao Porto tinha sido aceite não tendo, por isso, recurso possível, tinha aberto a porta a uma rejeição de (grande) parte da defesa portista.
5/Junho - Segundo o jurista Luís Filipe Carvalho, antigo membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, uma possível absolvição de Pinto de Costa determinada pelo CJ da FPF "não resultaria automaticamente numa despenalização do FC Porto, mas abria portas para uma revisão de sentença", algo que a própria UEFA (uma situação levantada também por este jurista) poderia nem sequer levar em conta dado que a alínea d) do ponto 1.04 do Regulamento de Competições da "Champions" não exige condenação formal a nível interno e fala apenas em envolvimento. O requisito (aqui em causa) para a participação nas provas organizadas pela entidade é o de que um clube "não pode estar ou ter estado envolvido em qualquer actividade destinada a viciar ou influenciar o resultado de um jogo, a nível nacional ou internacional", algo que a condenação do FCP, até ao momento, provava.
13/Junho - Com o recurso a ser decidido numa sexta-feira 13 jogava contra o Porto o facto de o CD da FPF não ter conseguido analisar a tempo o recurso de PC (9/Junho) e a seu favor a presença, em Nyon, de João Leal, o assessor da FPF que tinha sido criticado publicamente por Pinto da Costa. Este "perito técnico" vinha sustentar a teoria, favorável à defesa dos tricampeões, de que o castigo por tentativa de corrupção aplicado ao FC Porto ainda não transitou em julgado, por causa do recurso acima referido.
13/Junho (2) - Com o Benfica e o Vitória de Guimarães também presentes, como partes interessadas, a Comissão de Apelo da UEFA anulou a decisão que tinha sido anunciada em 1.ª instância a 4 de Junho, enviando o processo de volta para a Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA, algo que agradou a benfiquistas (13/Junho), interessados em fazer valer a sua opinião junto do CCD e apostando no facto de que tanto o site do FC Porto como o da Liga apresentam as tabelas relativas à classificação do último campeonato com a subtracção de 6 pontos (14/Junho), algo que confirma que a decisão da CD transitou em julgado.
16/Junho - A organização que "manda" no futebol europeu revela que o CCD não irá analisar o caso do FCP antes do inicio da prova (LdC 08/09), integrando-o, por isso, na mesma. Esta decisão é motivada pelo facto do CD da FPF não ter ainda analisado o recurso de PC, algo que demonstra que a teoria que vingou em sede da UEFA foi a "exposta" por João Leal, procedendo-se a uma junção, nem que se considere somente causal, do recurso do líder dos dragões e posterior decisão da entidade europeia sobre o caso do clube (FCP) e da sua capacidade para participar nas competições por esta organizada.
16/Junho (2) - Quem reagiu mal a esta notícia foi o Benfica que não só prometeu recorrer aos tribunais (16/Junho) como responsabilizou João Leal pela alteração de rumo que este processo teve, avançando com um processo de queixa-crime contra o membro da Federação por considerar que este prestou falsas declarações com o intuito de confundir e induzir em erro os membros do Comité de Apelo da UEFA, contribuindo assim para uma decisão motivada não só por incorrecções técnico-jurídicas mas também pelo facto de João Leal ter confessado a sua ignorância em relação à matéria de facto sobre a qual ia depor, ou seja, a transição em julgado da anterior decisão da CD da Liga em punir o FC Porto com seis pontos.
17/Junho - O Porto recebe a notícia de que, em princípio, estará imune de uma posterior decisão negativa sobre PC, não podendo a sua participação nas provas europeias em 2009/2010 estar afectada, visto que as suas infracções são consideradas pela Comissão de Apelo como de âmbito disciplinar e não administrativo (como o Comissão de Controlo e Disciplina considerava), não estando por isso sujeitas a uma aplicação do principio da retroactividade.
20/Junho - A FPF clama por neutralidade em todo este processo, secundada pelo "nosso conhecido" William Gaillard (18/Junho), o director de comunicação da UEFA. Fica assim, para já, esta saga do futebol nacional.
Não percam os próximos episódios... (para não colocar aqui um "porque nós também não" ou um "Quid Iuris?") e fiquem bem.
9/Maio - O CD da Liga Portuguesa de Futebol Profissional confirmou a suspensão de dois anos para Pinto da Costa no âmbito do processo Apito Final. O FC Porto, por seu turno, foi punido com a perda de 6 pontos. Pinto da Costa recorre, salvaguardando a honra do clube, que aceita a decisão, já que "assim em vez de 20 ou 21 fica apenas com 14 ou 15 pontos de avanço".
15/Maio - Por entre uma cilada no Dragão com os jornalistas a serem agredidos por elementos de uma claque (10/Maio), a Federação Portuguesa de Futebol começa a "lavar as mãos" do processo, incluindo o Porto na lista de clubes que participam nas provas europeias em 2008/2009, dando claramente a entender que a UEFA é que vai decidir a questão da Champions.
29/Maio - Entra em cena William Gaillard, director de comunicação da UEFA. Primeiro para "informar" que a eventual exclusão do FC Porto da próxima LC era "uma opção em aberto" (16/Maio), depois para definir a data em que o Comité de Controlo e Disciplina iria deliberar e tomar uma decisão sobre a participação do Porto na Liga dos Campeões de 2008/2009. Em causa estava a possibilidade do tricampeão ser impedido de participar na prova.
31/Maio - José Guilherme Aguiar, vereador da CM de Gaia, ex-VP do FCP (até 1995) e ex-Director da LPFP (até 2002) surge em defesa da causa portista, apontando o caso da Juventus como exemplo. Para este jurista o "requisito da temporalidade dos factos, não das decisões" deve ser o factor determinante na resolução deste caso. Faltando apenas alguns dias para a decisão ser conhecida, vinham a público notícias sobre a intenção do clube de mover processos no Tribunal Administrativo, caso fosse condenado, contra a Liga e a Federação (1/Junho).
4/Junho - O prometido é devido e a FPF enviou a lista de clubes portugueses que iriam participar nas provas europeias com o Porto à cabeça (3/Junho), reiterando não só a sua vontade de passar a "batata quente" para a organização europeia mas também a sua opinião, se bem que tácita, de que o campeão preenchia todos os requisitos para participar nas provas da UEFA. Esta, no entanto, por via da sua Comissão de Controlo e Disciplina suspendia o clube, por um ano, das suas provas. A UEFA, em comunicado, explicava tudo (4/Junho) mas para já "recurso" era a palavra de ordem no reino do dragão.
4/Junho (2) - A defesa portista nesta primeira instância apostava em dois factos que não foram tidos em conta pela UEFA: as semelhanças entre o "Apito Final" português e o "CalcioCaos" italiano e o facto de o Porto considerar que, apesar de não ter recorrido da sentença que lhes tinha retirado 6 pontos do campeonato, um possível deferimento do recurso da suspensão de Pinto da Costa poderia levar a que todas as decisões fossem revistas e, eventualmente, revertidas.
4/Junho (3) - A esta estratégia juntava-se a FPF, que exigia "equidade" face ao caso italiano e que se mostrava surpreendida, segundo o seu presidente, Gilberto Madail com esta decisão inicial. Curiosamente, foi o assessor do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol João Leal que, ao afirmar, em fax para a UEFA, que a sentença da Liga em relação ao Porto tinha sido aceite não tendo, por isso, recurso possível, tinha aberto a porta a uma rejeição de (grande) parte da defesa portista.
5/Junho - Segundo o jurista Luís Filipe Carvalho, antigo membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, uma possível absolvição de Pinto de Costa determinada pelo CJ da FPF "não resultaria automaticamente numa despenalização do FC Porto, mas abria portas para uma revisão de sentença", algo que a própria UEFA (uma situação levantada também por este jurista) poderia nem sequer levar em conta dado que a alínea d) do ponto 1.04 do Regulamento de Competições da "Champions" não exige condenação formal a nível interno e fala apenas em envolvimento. O requisito (aqui em causa) para a participação nas provas organizadas pela entidade é o de que um clube "não pode estar ou ter estado envolvido em qualquer actividade destinada a viciar ou influenciar o resultado de um jogo, a nível nacional ou internacional", algo que a condenação do FCP, até ao momento, provava.
13/Junho - Com o recurso a ser decidido numa sexta-feira 13 jogava contra o Porto o facto de o CD da FPF não ter conseguido analisar a tempo o recurso de PC (9/Junho) e a seu favor a presença, em Nyon, de João Leal, o assessor da FPF que tinha sido criticado publicamente por Pinto da Costa. Este "perito técnico" vinha sustentar a teoria, favorável à defesa dos tricampeões, de que o castigo por tentativa de corrupção aplicado ao FC Porto ainda não transitou em julgado, por causa do recurso acima referido.
13/Junho (2) - Com o Benfica e o Vitória de Guimarães também presentes, como partes interessadas, a Comissão de Apelo da UEFA anulou a decisão que tinha sido anunciada em 1.ª instância a 4 de Junho, enviando o processo de volta para a Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA, algo que agradou a benfiquistas (13/Junho), interessados em fazer valer a sua opinião junto do CCD e apostando no facto de que tanto o site do FC Porto como o da Liga apresentam as tabelas relativas à classificação do último campeonato com a subtracção de 6 pontos (14/Junho), algo que confirma que a decisão da CD transitou em julgado.
16/Junho - A organização que "manda" no futebol europeu revela que o CCD não irá analisar o caso do FCP antes do inicio da prova (LdC 08/09), integrando-o, por isso, na mesma. Esta decisão é motivada pelo facto do CD da FPF não ter ainda analisado o recurso de PC, algo que demonstra que a teoria que vingou em sede da UEFA foi a "exposta" por João Leal, procedendo-se a uma junção, nem que se considere somente causal, do recurso do líder dos dragões e posterior decisão da entidade europeia sobre o caso do clube (FCP) e da sua capacidade para participar nas competições por esta organizada.
16/Junho (2) - Quem reagiu mal a esta notícia foi o Benfica que não só prometeu recorrer aos tribunais (16/Junho) como responsabilizou João Leal pela alteração de rumo que este processo teve, avançando com um processo de queixa-crime contra o membro da Federação por considerar que este prestou falsas declarações com o intuito de confundir e induzir em erro os membros do Comité de Apelo da UEFA, contribuindo assim para uma decisão motivada não só por incorrecções técnico-jurídicas mas também pelo facto de João Leal ter confessado a sua ignorância em relação à matéria de facto sobre a qual ia depor, ou seja, a transição em julgado da anterior decisão da CD da Liga em punir o FC Porto com seis pontos.
17/Junho - O Porto recebe a notícia de que, em princípio, estará imune de uma posterior decisão negativa sobre PC, não podendo a sua participação nas provas europeias em 2009/2010 estar afectada, visto que as suas infracções são consideradas pela Comissão de Apelo como de âmbito disciplinar e não administrativo (como o Comissão de Controlo e Disciplina considerava), não estando por isso sujeitas a uma aplicação do principio da retroactividade.
20/Junho - A FPF clama por neutralidade em todo este processo, secundada pelo "nosso conhecido" William Gaillard (18/Junho), o director de comunicação da UEFA. Fica assim, para já, esta saga do futebol nacional.
Não percam os próximos episódios... (para não colocar aqui um "porque nós também não" ou um "Quid Iuris?") e fiquem bem.
4 comentários:
27/Junho - O Benfica e o Vitória de Guimarães recorrem da decisão da UEFA de incluir o FC Porto na edição deste ano da Liga dos Campeões. Os dois clubes pretendem assim reverter a decisão da Comissão de Recursos da UEFA, que anulou a decisão de primeira instância da UEFA, recusando a admissão do FC Porto na Liga dos Campeões 2008/09.
Fonte: http://www.record.pt/noticia.asp?id=793190&idCanal=11
Grande Post, Bernas! Continua assim. Fizeste muito bem ao compilar toda esta informação.
27/Junho - Nuno Espregueira Mendes, administrador da FC Porto Multimédia e ex-administrador da SAD, foi condenado hoje a 6 anos de prisão efectiva por burla qualificada. Entre outros "emprestou" dinheiro do Banco Mello ao FC Porto (2,5 milhões de euros), a Joaquim Oliveira (10 milhões de euros), a Adelino Caldeira, administrador da FC Porto, SAD (2,1 milhões de euros) e a António Oliveira, principal accionista individual da SAD portista (2,5 milhóes de euros). Entre os burlados contam-se personalidades como Drulovic, Zahovic, Secretário e Rui Moreira. A todos eles o banco devolveu o capital "investido".
Site: http://www.record.pt/noticia.asp?id=793201&idCanal=17
Já tens matéria para um segundo post ó Bernardo. Um abraço.
5/Julho - O CJ da Federação, após uma reunião muito agitada que terminou sem o Presidente e o VP do órgão, confirma decisões do CD da Liga e mantém a descida de divisão ao Boavista, indeferindo ainda o recurso de Pinto da Costa. Resta agora saber o que vai suceder a Paços de Ferreira e Benfica, respectivamente, os clubes directamente afectados por estas medidas.
Site: http://www.record.pt/noticia.asp?id=794168&idCanal=4
E agora?
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