Segundo o jornal "Expresso", está a ser organizado um almoço/convívio que visa homenagear o ex-procurador-geral Souto de Moura, visando este "agradecer o inestimável serviço que, ao longo dos últimos seis anos, (Souto de Moura) prestou ao Ministério Público e à Justiça em Portugal".
Como leigo que sou no assunto, admito que sempre tive uma boa opinião da pessoa em causa (e do seu trabalho) e, mais importante ainda, valorizo sempre a coragem, independentemente da "arena" em questão... Mas será que não é um pouco para o exagerado homenagearmos alguem que, na prática, viu as suas acções terem pouca (ou nenhuma) conclusão?
Não se trata de desrespeito pelo Homem, pela pessoa, mas sim de um ajustar entre as intenções que temos e aquilo que sucede na prática, aquilo que, de facto, conseguimos fazer.
Bernardo Rosmaninho
5 comentários:
Meu Caro Bernardo,
Bem anotada esta tua parte final, que me parece uma conclusão possível para um olhar não tão atento.
Na verdade, se vires, são milhares e milhares os casos que estão sob a tutela do PGR. E de quantos se ouve falar? Uns 7 ou 8, que lhe "ditam a sorte". É importante não tomar a árvore pela floresta.
Por outro lado, é a própria árvore que certamente está muito condicionada na sua imagem pelos poderes que em torno destes casos se movem: políticos, económicos, sociais e outros.
Um abraço dum quase-primo
AD
Meu Caro Bernardo,
Bem anotada esta tua parte final, que me parece uma conclusão possível para um olhar não tão atento.
Na verdade, se vires, são milhares e milhares os casos que estão sob a tutela do PGR. E de quantos se ouve falar? Uns 7 ou 8, que lhe "ditam a sorte". É importante não tomar a árvore pela floresta.
Por outro lado, é a própria árvore que certamente está muito condicionada na sua imagem pelos poderes que em torno destes casos se movem: políticos, económicos, sociais e outros.
Um abraço dum quase-primo
AD
AD,
Quando mencionas que são milhares os casos que estão sobre a tutela do PGR, sendo que destes apenas se ouvem falar uns 6 ou 7, que acabam por determinar a "opinião pública" sobre a actuação do mesmo (algo que é injusto), tenho que concordar contigo.
Ao mesmo tempo, aqui reside a minha principal dúvida.
Será que é nesses casos que este ex-PGR se distinguiu dos seus sucessores?
Caso assim seja, então estou perante um dado novo, algo que eu não sabia e que altera radicalmente a minha opinião sobre o mesmo.
Mas perante uma resposta negativa a esta questão vejo-me na contingência de afirmar que são então aqueles "6 ou 7 casos" que constituem o cerne da actuação do mesmo e que o facto de estes abrangerem vários poderes e revelarem intenções deveras positivas é apenas sintomático daquilo que se poderia designar de um mandato normal, algo que, mediante uma comparação com os resultados práticos obtidos pelos casos supra citados, motiva o meu post.
Ficarei a espera de uma resposta, caso me possas esclarecer,
Um abraço,
Bernardo Rosmaninho.
Caríssimo,
I. Uma avaliação estrutural, ao nível dos resultados, parece-me dever passar por uma apreciação, designadamente, de:
- Casos entrados, resolvidos e pendentes; análise de tendências anuais;
- Adequação das soluções encontradas ao plano da justiça material; i.e., terão sido as decisões correctas?
- Acrescentar/não de força preventiva geral decorrente do exercício da acção penal;
- Efectiva articulação com órgãos de polícia criminal e no plano internacional;
- Análise de outras áreas em que o MP tem actuação (menores, trabalho, etc.);
- outros.
Como calcularás, esta avaliação exige tempo e ninguém está para a fazer, pelo que é mais fácil pegar em coisas que aparentemente sejam beras, do que em trabalhar numa avaliação séria.
Da minha percepção e do que conheço do trabalho do PGR e do MP em geral, as coisas melhoraram, designadamente por via da melhor organização do trabalho.
II. Já quanto aos 6/7 casos emblemáticos diria que sim, que há uma actuação diferenciada:
a. Afinal, de quantos destes casos nos lembramos relativamente a outros mandatos?
b. A que datas se reportam os factos mais antigos do Casa Pia?
...
Um abraço,
AD
Em primeiro lugar argumentas bem e, sinceramente, vejo-me forçado a admitir que, de facto, tens muita razão.
Os pontos que focas quando te referes à actuação do ex-PGR são pertinentes e, sim, é muito dificil existir alguem que queira (e tenha qualificações) para fazer esta avaliação.
Quanto ao resto, é verdade (também) que os factos mais antigos do processo CP são do início da década transacta.
Pela primeira vez (neste blog), devo admitir, e com prazer, que a minha opinião acerca de um tema alterou significativamente.
Um abraço,
Bernardo.
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